O ministro Gilmar Mendes presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e o corregedor nacional de justiça, ministro Gilson Dipp e demais autoridades, abriram nesta quinta - feira, 26/02/2009, audiência pública no Tribunal de Justiça do Piauí.
A audiência pública tem a finalidade de travar um diálogo com as autoridades judiciárias locais e ouvir os verdadeiros clientes do Judiciário. O objetivo da inspeção que o CNJ vem realizando de forma contínua é detectar problemas locais e solucioná-los, desta forma realizar um diagnóstico seguro sobre a Justiça brasileira.
Mendes, afirma “que o Judiciário é um serviço público e que, por isso, essa verificação presencial (...) in loco, das condições de funcionamento da Justiça e de seus aparelhos, além de verificar se é possível alterar métodos e formas de agir que possam lhe dar adequado funcionamento”.
O Estado do Piauí foi escolhido para a realização da inspeção devido e-mails, cartas e telefonemas que chegam ao Conselho, a fatos constatados nas pesquisas: Justiça Aberta e Justiça em Números, do CNJ, critérios utilizados para a escolha dos estados que serão inspecionados. Perfazem assim, uma radiografia do funcionamento do Judiciário brasileiro. Essas pesquisas detectaram problemas como congestionamento de processos, atraso nos julgamentos e excesso de processos em tramitação.
Na avaliação do ministro Mendes, as visitas vão permitir um diálogo maior com a população e contribuir para melhoria do Poder Judiciário. A Corregedoria Nacional de Justiça pretende promover outras inspeções ainda esse ano. “Esperamos que as conclusões sejam extremamente positivas, para que possamos fazer sugestões e avançar nas questões do Judiciário”, afirmou.
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ResponderExcluirAo idealizador do blog meus parabéns pela iniciativa e particularmente pelos trabalhos apresentados no evento acadêmico. Atitudes cruciais daqueles que se destacam!
Ada Guedes