O ARROJO JURÍDICO surgiu de dois trabalhos apresentados, em outubro de 2008, no X Congresso Científico da Universidade Potiguar - UnP, Natal/RN.: "União Estável Homossexual" e "Sucessão nas Uniões Estáveis Homossexuais".
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Neste sentido, o AJ objetiva divulgar estudos, trabalhos, informações, notícias, entrevistas com Desembargadores, Magistrados, Promotores, Advogados, locais e nacionais, e decisões jurídicas ousadas frente ao modelo jurídico tradicional. Desta forma promover discussões acerca dos temas abordados e compartilhar dicas de livros e sites interessantes.
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Destaco de início duas decisões que basearam meus trabalhos, proferidas pela Egrégia Corte do Rio Grande do Sul, sob a presidência da Eminente Desembargadora Dra. Maria Berenice Dias; e do Juiz Federal da 4ª Região do RS, Dr. Roger Raupp Rios. Na ocasião da apresentação trouxe em mãos a mais recente decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
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Vejam os trabalhos que apresentei e a mais recente decisão do STJ:
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UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL -
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SUCESSÃO NAS UNIÕES ESTÁVEIS HOMOSSEXUAIS -
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ÍNTEGRA DO ACÓRDÃO DO STJ SOBRE O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES ESTÁVEIS HOMOSSEXUAIS EM 02/09/2008 -
Parabéns... o blog já nasce grandioso!
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