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segunda-feira, 9 de março de 2009

AJ
DOUTOR, EX-DOUTORA
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Foto: www.flickr.com/photos/sos_imbuhy/

A OAB-RJ, pela primeira vez, aceitou trocar um nome feminino por um masculino na carteira de um associado. No caso, associada. A ex-doutora, agora doutor, obteve na Justiça o direito de mudar de sexo, sob o argumento de que passava por constrangimento no Fórum ao se apresentar de terno, mas... com nome de mulher.

A nota "Doutor, ex-doutora" foi publicada hoje (08) na coluna do jornalista Ancelmo Gois no jornal O Globo.

Fonte: OAB CONSELHO FEDERAL

domingo, 1 de março de 2009

AJ
OAB-RJ CONQUISTA VITÓRIA DO TJ CONTRA RESERVA DE MERCADO PARA JUÍZES

Foto: lacomunidad.elpais.com/tudo/2008/10/15/wadih-...
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Rio de Janeiro, 28/02/2009 - A desembargadora Valéria Garcia da Silva Maron, terceira vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acolheu a representação do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous, e considerou inconstitucional dispositivos da Lei Estadual n° 4.578/2005, que instituíram reserva de vagas para juízes leigos nos juizados especiais cíveis para alunos da Escola de Magistratura. A questão será remetida agora ao Supremo Tribunal Federal (STF).
AJ
Fonte: OAB CONSELHO FEDERAL