ARROJO JURÍDICO

COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL DA OAB/RN APRESENTA SUGESTÃO DE PARCERIA AO TJRN

A Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Intolerância da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio Grande do Norte, representados pelos advogados Fernando Gaburri, Andrea de Andrade Fernandes e Brenno Bay, acompanhados pelo Presidente daquela seção, Dr. Paulo Eduardo Pinheiro Texeira, foram recebidos na tarde de ontem (24/02) pela Presidenta do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desª Judite de Miranda Monte Nunes, e pelo Des. Amaury de Souza Moura Sobrinho.

O objetivo da reunião foi dar as boas vindas a presidenta e, por oportuno apresentar a Comissão, explanando sobre as suas competências e atribuições, bem como ofertar proposta de parceria com o Tribunal e convidar o Des. Amaury Sobrinho para compor a mesa de palestrantes, vez que está previsto para o mês de setembro do corrente o seu evento de lançamento que se realizará em dois grandes e importantes polos acadêmicos do Estado, Natal e Mossoró.

Para Andrea de Andrade, o trabalho da Comissão de Diversidade Sexual é conscientizar, em um primeiro momento, o Poder Judiciário para que possa dar efetividade aos direitos e garantias fundamentais aos cidadãos das conformações sociais LGBT's.

Fernando Gaburri deixou claro as linhas de atução da Comissão, que são: concientização, informação, educação e combate a toda e qualquer forma de intolerância. Ressaltou ainda a importância desta parceria.

Brenno Bay ressaltou que o convite ao Des. Amaury Sobrinho para compor a mesa de palestrantes é de suma importância para o evento de lançamento da Comissão em virtude do acórdão proferido por ele em julho de 2010, onde reconheceu pela primera vez na história do Tribunal, uma união homoafetiva com status de união estável.

A reunião foi marcada pela descontração e excelente bom humor da Desª. Judite Nunes, que destacou a importância do trabalho realizado pela Comissão, deixando claro que a Corte Potiguar está disposta a conversar, debater as questões que envolvem os direitos dos cidadãos das conformações LGBT. Se comprometeu ainda, em analisar com calma sobre a proposta de perceria apresentada pela Comissão.