ARROJO JURÍDICO

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DIVÓRCIO SEM BUROCRACIA

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Imagem: brasilan.blogspot.com

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A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de mudança na Constituição que vai facilitar a vida de quem quer se divorciar. Vai ficar mais fácil para um casal dar entrada no pedido de divórcio porque vai diminuir a burocracia.

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Hoje funciona assim: para se pedir o divorcio, um casal precisa estar há um ano separado judicialmente, ou há dois separado de fato, por exemplo, morando em casas diferentes.

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Pela proposta aprovada na Câmara, esses prazos que atualmente são exigidos pela Constituição vão acabar. E também será preciso apenas procurar um advogado. O casal pode partir direto para o divórcio procurando um advogado para dar entrada nos processo, aí sim, funcionando como existe hoje todo esse processo.

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A mudança ainda não tem data definida para começar a valer porque o chamado "divórcio direto" foi votado apenas uma vez na Câmara. Ele precisa ser votado mais uma vez na Câmara antes de ir para o Senado. Então, foi só o primeiro passo, mas os principais defensores dessa novidade dizem que ela é importante porque ela vai reduzir os custos da separação, também o sofrimento, o desgaste de quem decide terminar com um casamento.

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Fonte: g1.com/jornalhoje