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OAB-RN VISITA PENITENCIÁRIA FEMININA
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Foto: www.nominuto.com.br/.../20483/
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Sessenta e seis apenadas em 12 celas, quatro crianças, falta de assistência jurídica e um presídio em reforma. Essa é a atual situação do presídio feminino da Zona Norte, em Natal, que recebeu a visita da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte.
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O maior problema do presídio é a falta de assistência jurídica. A OAB-RN vai acionar as suas comissões de Direitos Humanos e de Acesso à Justiça a fim de prestar atendimento gratuito no presídio o mais rápido possível.
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Outra preocupação da OAB-RN foi constatar se as mulheres estavam tendo atendimento médico, odontológico, alimentação adequada e conhecer quais os projetos de reeducação que estavam sendo desenvolvidos. Para a reeducanda Glória Mercedes, de 52 anos, um dos pontos negativos é a falta de assistência jurídica.
Outra preocupação da OAB-RN foi constatar se as mulheres estavam tendo atendimento médico, odontológico, alimentação adequada e conhecer quais os projetos de reeducação que estavam sendo desenvolvidos. Para a reeducanda Glória Mercedes, de 52 anos, um dos pontos negativos é a falta de assistência jurídica.
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A assistência jurídica só poderá ser feita quando houver lugar para atendimento, uma vez que o pavilhão feminino deve ter a reforma finalizada em três meses. Com a conclusão, será disponibilizado espaço para berçário e biblioteca. No projeto, também foi destinado lugar para três celas de isolamento.
A assistência jurídica só poderá ser feita quando houver lugar para atendimento, uma vez que o pavilhão feminino deve ter a reforma finalizada em três meses. Com a conclusão, será disponibilizado espaço para berçário e biblioteca. No projeto, também foi destinado lugar para três celas de isolamento.
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Fonte: OAB CONSELHO FEDERAL
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