quinta-feira, 5 de março de 2009

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SOCIEDADE PODERÁ PARTICIPAR DE PROCESSO
DE EDIÇÃO DE SÚMULAS VINCULANTES
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A partir desta sexta-feira (6), qualquer cidadão interessado poderá participar do processo de edição das Súmulas Vinculantes enviando manifestações ao Supremo, como memoriais ou outros documentos que possam contribuir com o entendimento dos ministros sobre as matérias em análise. O processo será totalmente eletrônico.
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Fonte: Noticias STF

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