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JUSTIÇA FEDERAL DO RN GANHA MAIS UMA VARA PARA O JUIZADO ESPECIAL
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O Juizado Especial Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) ganhou mais uma Vara especializada para as ações de pequeno valor, até 60 salários mínimos. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou a transformação da 3ª Vara em Juizado. Com isso, a JFRN passa a contar com duas Varas especializadas nesse tipo de ação, onde já atuava a 7ª Vara.
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Os cerca de 3 mil processos cíveis que estavam tramitando na 3ª Vara foram redistribuídos entre as outras três Varas Cíveis. A transformação da 3ª Vara em Juizado terá uma influência direta para população, já que vai dar celeridade aos processos que envolvem pequeno valor, que representam a grande demanda da Justiça Federal do RN hoje, chegando a quase 12 mil processos.
Os cerca de 3 mil processos cíveis que estavam tramitando na 3ª Vara foram redistribuídos entre as outras três Varas Cíveis. A transformação da 3ª Vara em Juizado terá uma influência direta para população, já que vai dar celeridade aos processos que envolvem pequeno valor, que representam a grande demanda da Justiça Federal do RN hoje, chegando a quase 12 mil processos.
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A 3ª Vara, que passa integrar o Juizado Especial (RN), tem como Juiz Titular Marco Bruno Miranda Clementino, e como magistrado substituto José Carlos Dantas Teixeira de Sousa.
“Com a transformação da 3ª Vara Federal em Juizado Especial, o Tribunal Regional Federal (RN) demonstrou sensibilidade para o crescimento do número de processos na 7ª Vara, até então a única especializada nessas causas de menor valor. Espero que a mesma atenção seja dada à 8ª Vara, em Mossoró, que está assoberbada de trabalho, com quase vinte mil processos, a maioria deles da competência do Juizado Especial”, comentou o Diretor do Foro, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho. Ele adiantou que o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, prometeu que “lutará pela instalação de mais uma vara federal em Mossoró”, o que aliviará o problema do grande número de processos em tramitação.
A 3ª Vara, que passa integrar o Juizado Especial (RN), tem como Juiz Titular Marco Bruno Miranda Clementino, e como magistrado substituto José Carlos Dantas Teixeira de Sousa.
“Com a transformação da 3ª Vara Federal em Juizado Especial, o Tribunal Regional Federal (RN) demonstrou sensibilidade para o crescimento do número de processos na 7ª Vara, até então a única especializada nessas causas de menor valor. Espero que a mesma atenção seja dada à 8ª Vara, em Mossoró, que está assoberbada de trabalho, com quase vinte mil processos, a maioria deles da competência do Juizado Especial”, comentou o Diretor do Foro, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho. Ele adiantou que o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, prometeu que “lutará pela instalação de mais uma vara federal em Mossoró”, o que aliviará o problema do grande número de processos em tramitação.
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Fonte: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
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